10 de março de 2016

Licença-paternidade sobe de 5 para 20 dias

Tem novidade boa para os futuros papais! A presidente Dilma Rousseff sancionou, nessa terça-feira (8), a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, que permite, entre outras coisas, o aumento de 5 para 20 dias a duração da licença-paternidade pelas empresas. A boa nova também vale para quem adotar crianças.

Porém, só os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã tem direito. Para quem desconhece, este é um programa criado em 2008 pelo governo, que dá isenção de impostos para empresas que aceitem aumentar de quatro para seis meses a licença-maternidade de suas funcionárias. (Vou deixar aqui o link para os empresários que quiserem se cadastrar no programa).

Só que para ter o benefício da licença-paternidade, o futuro pai deve comprovar participação em “programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável”. No texto oficial, ainda não ficou claro quais seriam esses programas ou atividades. Assim que tivermos alguma novidade, a gente passa para vocês! Ah, e eles não podem exercer nenhum trabalho remunerado, se não perdem o direito.