Atenção mamães! O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) aumentou as regras de segurança para berços infantis. De acordo com o documento divulgado em portaria na última segunda-feira (1º), no Diário Oficial, a principal mudança é a proibição das grades laterais móveis. Porém, outras novidades foram anunciadas. A portaria também prevê a inclusão na certificação de berços pendulares, de berços de balanço e de modelos com menos de 90 centímetros de comprimento.

“O aperfeiçoamento dos regulamentos é contínuo, visando a oferecer cada vez mais segurança, acompanhando a evolução dos produtos no mercado. Isso não quer dizer, porém, que o berço certificado já adquirido é inseguro. Estamos apenas aumentando o rigor, deixando mais claras as orientações aos consumidores, por meio de marcações e advertências obrigatórias e especificações do produto”, destacou no documento Leonardo Rocha, chefe da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade (Dipac) do Inmetro.

O novo regulamento atingirá todos os 368 modelos de berços registrados e disponíveis no mercado. Fabricantes e importadores terão prazo de 24 meses para deixar de fabricar e comercializar produto fora das especificações técnicas. O varejo, por fim, terá 36 meses para escoar o estoque de produtos que não seguem a regulamentação.

Berços dobráveis

Vale lembrar que, em maio de 2015, após identificar riscos em berços dobráveis e relatos de acidentes, o Inmetro publicou portaria complementar (nº 243), estabelecendo que todo berço deve ser projetado de forma que nunca seja possível a formação de espaço maior que os 30 milímetros permitidos entre as laterais ou extremidades e o acolchoado da base. Também passou a exigir que todos os modelos tragam alertas quanto aos riscos e exibam a especificação das medidas adequadas do colchão a ser usado para respeitar esta margem de segurança ou mesmo se o modelo não deve ser usado com colchão adicional em cima da base acolchoada, no caso dos dobráveis.

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